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04/12/2014
Ministério da Saúde anuncia medidas de proteção à saúde do trabalhador exposto ao fumo

Norma conjunta entre os ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego regulamenta as medidas de proteção aos trabalhadores expostos ao fumo durante o exercício da profissão


Os estabelecimentos comerciais destinados especificamente à comercialização de produtos fumígenos e os ambientes fechados onde o fumo será permitido – tabacarias, locais de pesquisas e sets de filmagens – precisarão se adequar para atender às regras da Lei Antifumo, em vigor desde a última quarta-feira (3/12). A medida tem como objetivo garantir a proteção à saúde dos trabalhadores expostos ao fumo. Esses locais deverão possuir uma área exclusiva para o consumo, com sistema de ventilação por exaustão capaz de reduzir o acúmulo de emissões de fumaça no seu interior e evitar a contaminação dos demais ambientes. Nesses ambientes, não será permitida a venda e fornecimento de alimentos e bebidas. Os fumantes, no entanto, poderão levar para o interior do local o que forem consumir.


O sistema de ventilação deverá ser mantido em operação após a desocupação e desativação da área exclusiva, sendo desligado automaticamente, para exaurir os resíduos e odores que podem permanecer no ambiente fechado. Os revestimentos, pisos, tetos e bancadas dessas áreas deverão ser resistentes ao uso de desinfetantes, com o menor número possível de ranhuras ou frestas. O mobiliário deve ser de material não combustível, de fácil limpeza e que minimize a absorção das partículas. Os serviços de limpeza e de manutenção das instalações e equipamentos só poderão ser feitos somente quando os locais não estiverem em funcionamento.

“Esta não é uma ação isolada, que começou agora, é uma luta histórica. Estamos acumulando sucessivas conquistas no controle do tabaco, que impacta na saúde, na vida e na morte do brasileiro. O tabagismo é um desafio para toda sociedade, não somente para o sistema público de saúde. O impacto sobre a mortalidade da população brasileira mostra a necessidade de construir ações protetivas do cidadão. A lei não está cerceando o direito do fumante de acender o seu cigarro, ela está garantindo o direito do não fumante de não ser exposto à fumaça e aos malefícios do fumo passivo”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

As novas regras foram definidas em portaria assinada nesta quinta-feira (4) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo ministro interino do Trabalho e Emprego, Nilton Machado. O documento estabelece as medidas de proteção aos trabalhadores expostos ao fumo durante o exercício da profissão. Onde for necessária a presença de trabalhadores para a execução de suas atividades, como cinegrafistas em sets de filmagens e cientistas em locais de pesquisa, deverão ser adotadas medidas para minimizar o tempo de permanência dos profissionais. Os estabelecimentos já existentes terão o prazo máximo de 180 dias, após a publicação da portaria, para se adaptarem às normas. O descumprimento constitui infração de natureza sanitária com previsão de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 1,5 milhão em caso de desrespeito às normas sanitárias.

PREMIAÇÃO – Esta semana, a Fundação Bloomberg concedeu ao Ministério da Saúde do Brasil o “Prêmio Bloomberg para o Controle Global do Tabaco”. A premiação da entidade internacional é um reconhecimento ao papel desempenhado pelo país no monitoramento epidemiológico do uso do tabaco e na implantação de políticas públicas para enfrentar o desafio da luta contra o fumo. O prêmio, compartilhado com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), será entregue durante a Conferência Mundial Tabaco ou Saúde, que será realizada em março em Abu Dhabi.

“O sucesso da estratégia brasileira no combate ao fumo se deve a quatro conjuntos de ações: aumento de preço e impostos, proibição da propaganda do cigarro, ações de prevenção e tratamento, e a restrição de locais de fumo com a extinção dos fumódromos”, acrescentou o ministro Chioro.


LEGISLAÇÃO - A regulamentação das regras para proteger o trabalhador já estava prevista no Decreto 8.262/14, popularmente conhecido como Lei Antifumo. A legislação proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em locais de uso coletivo, públicos ou privados, mesmo que o ambiente esteja só parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Os narguilés também estão vetados.

A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros nos display dos pontos de venda. Outra obrigatoriedade prevista é o aumento dos espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco e a presença de advertências em 30% da parte frontal das embalagens dos produtos a partir de 2016.

“A Lei Antifumo é uma lei que interessa a todos. E, apesar da fiscalização estar a cargo da vigilância sanitária e do Ministério do Trabalho, o maior fiscalizador será o próprio cidadão. A lei está sendo implantada em um momento em que a sociedade quer mais saúde e qualidade de vida. A Lei legitima o direito do trabalhador de ter um ambiente de trabalho livre do fumo”, defendeu o ministro interino do Trabalho e Emprego, Nilton Machado.

Os estabelecimentos comerciais são responsáveis por garantir o ambiente livre do tabaco e cabe a eles orientar os clientes sobre a lei e pedir para que não fumem. Em casos de desrespeito à lei, o estabelecimento poderá receber advertência e multa, além de ser interditado e ter seu alvará de funcionamento cancelado. As vigilâncias sanitárias dos estados e municípios e as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ficarão encarregadas de fiscalizar o cumprimento da legislação.


PUBLICIDADE – Ainda nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde apresentou as peças de sua campanha publicitária para conscientizar a população, sindicatos e proprietários de estabelecimentos comerciais sobre o início da vigência da proibição de fumar em recintos coletivos de todo país. Com o slogan “Pode respirar fundo: ambientes coletivos 100% livres de fumaça” a ação será voltada para o público jovem (até 25 anos) e adulto.

A campanha, que será veiculada na internet, e contará também com cartazes e folders para a população geral e estabelecimentos também abordará a publicidade de produtos do tabaco nos pontos de venda, além de apresentar as alterações que acontecerão e como elas são positivas para todos (fumantes e não fumantes).


PREVALÊNCIA - No Brasil, o número de fumantes permanece em queda. Segundo o Vigitel 2013 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), o percentual caiu 28% nas capitais brasileiras, nos últimos oito anos. Em 2006, 15,7% da população adulta que vive nas capitais fumava. Em 2013, a prevalência caiu para 11,3%. O dado é três vezes menor que o índice de 1989, quando a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 34,8% de fumantes na população. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 9% nas capitais até 2022.

Responsável por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil, o tabagismo é reconhecido, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma doença epidêmica. A dependência da nicotina expõe os fumantes continuamente a mais de quatro mil substâncias tóxicas, fator de risco para aproximadamente 50 doenças, principalmente as respiratórias e cardiovasculares, além de vários tipos de câncer como o de pulmão e brônquios, um câncer agressivo e que geralmente apresenta os primeiros sintomas já em estágio avançado. Esse tipo de tumor é o de maior letalidade entre os homens brasileiros e o segundo entre as mulheres.

O Sistema Único de Saúde oferece tratamento para quem deseja parar de fumar. Atualmente, 23.387 equipes da família, em 4.375 municípios, estão preparadas para atender à população. Além do acompanhamento profissional, são oferecidos medicamentos, como adesivos, pastilhas, gomas de mascar e o bupropiona. O Ministério da Saúde destinou R$ 41 milhões para compra desses medicamentos, o que permitiu o tratamento de mais de 145 mil tabagistas em 2014.




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09/07/2013 - Programa Mais Médicos levará profissionais a regiões carentes
04/07/2013 - SUS distribui Tamiflu para pacientes da rede pública e privada
01/07/2013 - Ministério da Saúde anuncia incorporação de nova vacina no SUS
01/07/2013 - Ministério da Saúde incorpora vacina contra HPV ao SUS
28/06/2013 - Bolsa de residência terá reajuste de 24,8%
27/06/2013 - Governo Federal amplia formação de médicos especialistas no Brasil
27/06/2013 - Estados devem continuar a vacinação contra a pólio até meta ser atingida
27/06/2013 - SUS vai registrar casos de agressão por homofobia
24/06/2013 - Remédio de graça para asma reduz em 16% as internações pela doença
21/06/2013 - Infectologista esclarece dúvidas sobre vacina contra pólio
21/06/2013 - Saúde anuncia medidas para ampliar atendimento e recuperar finanças das Santas Casas
20/06/2013 - Educação sexual chega a 90% dos adolescentes
20/06/2013 - Campanha de vacinação contra a pólio termina amanhã
19/06/2013 - Campanha de vacinação contra a poliomielite entra na última semana
19/06/2013 - Ministério pede que comissões da Câmara rejeitem projeto sobre tratamento da homossexualidade
17/06/2013 - Capacitação contribui para aumento de transplantes - parcerias SUS com Hospitais Privados
15/06/2013 - Pesquisas envolvendo seres humanos têm novas regras
15/06/2013 - Campanha já vacinou 62% do público-alvo contra a doença
14/06/2013 - Campanha estimula jovens a doarem sangue
12/06/2013 - Brasil e Portugal estudam reconhecimento mútuo de diplomas médicos
11/06/2013 - Campanha já vacinou 47% do público-alvo
11/06/2013 - Saúde financia a implantação farmácias em 453 municípios
11/06/2013 - Ministro da Saúde participa de audiência pública sobre atração de médicos estrangeiros
10/06/2013 - Campanha de vacinação começou em todo o Brasil! Vai até 21/06, vamos divulgar, a causa é nobre!
08/06/2013 - SP vacina mais de meio milhão de crianças contra paralisia infantil no Dia D
07/06/2013 - Neste sábado, dia 08/06, MOBILIZAÇÃO PARA O INÍCIO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE
06/06/2013 - Saúde investe R$ 28 milhões em pesquisas estratégicas para o SUS
06/06/2013 - Ministério da Saúde amplia estrutura para realizar partos normais
04/06/2013 - Campanha vai vacinar mais de 12 milhões de crianças
03/06/2013 - Ministério amplia assistência a gestantes de alto risco
29/05/2013 - Novo rol dos planos inclui medicamentos para tratamento domiciliar de câncer
28/05/2013 - Ministério da Saúde já enviou aos estados 1 milhão de caixas de Tamiflu
27/05/2013 - Brasil tem déficit de 54 mil médicos para vagas criadas na última década
24/05/2013 - Tempo de espera por tratamento contra o câncer não poderá ultrapassar 60 dias
23/05/2013 - Ministro da Saúde anuncia na HOSPITALAR investimentos de R$ 1,9 bilhão para Copa e Olimpíadas
16/05/2013 - Força-tarefa rastreia prontuários de pacientes de oncologia
13/05/2013 - ANS divulga acompanhamento das garantias de atendimento
10/05/2013 - Força-tarefa é criada para corrigir serviços de oncologia no Mato Grosso do Sul
09/05/2013 - Plano de Saúde que negar atendimento terá de justificar por escrito
08/05/2013 - São Paulo terá novos serviços para assistência a pessoas com deficiência
06/05/2013 - Médicos podem tirar dúvidas por 0800
03/05/2013 - Ministério da Saúde quer expandir parceria com Israel
02/05/2013 - Dengue recua, mas prevenção deve ser mantida todo o ano
30/04/2013 - MS credencia 84 laboratórios de prótese dentária
29/04/2013 - O Ministério da Saúde lança Dia Mundial de Conscientização do Autismo
25/04/2013 - Vacinação da Gripe prorrogada até 10/05
24/04/2013 - Ministério da Saúde anuncia mais rigor no monitoramento dos planos de saúde
22/04/2013 - Mais de 5,5 milhões foram vacinados contra a gripe
19/04/2013 - Ministério destina mais R$ 220 milhões para equipes bem avaliadas no atendimento no estado de São Paulo
18/04/2013 - Reforçando o combate ao AVC
17/04/2013 - Brasil retoma produção nacional de insulina
16/04/2013 - Ministério destina mais R$ 1,7 bilhão para equipes bem avaliadas no atendimento em todo o país
12/04/2013 - Vacinação contra a gripe tem início na segunda-feira, dia 15
12/04/2013 - Governo Federal lança pacote de estímulo à produção nacional
10/04/2013 - Ministério da Saúde aumenta controle sobre SAMU
09/04/2013 - Ministério amplia acesso a tratamentos para deixar de fumar
08/04/2013 - Portaria, assinada ontem, amplia o Programa Nacional contra o Tabagismo
05/04/2013 - Ministro da Saúde anuncia parceria com times de futebol para doação de sangue
04/04/2013 - Operadoras de planos de saúde terão de implantar Ouvidorias
03/04/2013 - Ministério da Saúde lança cartilha inédita para diagnóstico precoce do autismo
02/04/2013 - Ministério da Saúde e Anvisa anunciam ações para aumentar segurança do paciente
06/12/2012 - SUS oferece qualificação técnica gratuita
06/12/2012 - INTO: marcação de consultas e atendimentos são ampliados
04/12/2012 - Alexandre Padilha, Ministro da Saúde receberá prêmio
03/12/2012 - Rede Cegonha amplia exames do teste do pezinho
02/12/2012 - Antirretroviral usado por 20% dos soropositivos terá fabricação nacional
02/12/2012 - Ministério amplia leitos de retaguarda e entrega novos equipamentos ao Hospital Miguel Couto
28/11/2012 - Saúde premia 1.383 Equipes de Atenção Básica em São Paulo
28/11/2012 - Melhoria na assistência reduz casos graves e mortes por dengue
27/11/2012 - Levantamento aponta 77 municípios com risco para dengue
26/11/2012 - Hospital Santa Marcelina terá novos leitos para o tratamento de AVC
23/11/2012 - Ministério da Saúde habilita unidade que é referência regional no atendimento de urgência, emergência e ambulatorial
22/11/2012 - Ministro da Saúde abre campanha para teste de HIV em São Paulo
22/11/2012 - Hospitais universitários recebem mais R$ 82,4 milhões
21/11/2012 - Profissionais de saúde do Haiti conhecem SAMU 192
20/11/2012 - Ministério da Saúde realiza mobilização para testagem de HIV
19/11/2012 - SUS terá mais R$ 44 milhões para órteses e próteses
19/11/2012 - Países do Mercosul assinam acordos para controle e prevenção de doenças
14/11/2012 - DIABETES: Ações do MS interrompem alta nas internações pela doença
13/11/2012 - Governo quer melhorar condições de trabalho no SUS
12/11/2012 - Ministério da Saúde credencia serviços oftalmológicos privados ao SUS
12/11/2012 - SP: 190 mil estudantes terão atendimento oftalmológico
09/11/2012 - Ministro da Saúde inaugura UPA em Bauru (SP)
08/11/2012 - Acidentes com animais peçonhentos crescem 157%
08/11/2012 - Câmara Temática debaterá ações de saúde para Copas
06/11/2012 - Cartões SUS poderão ser fornecidos pelos planos de Saúde
06/11/2012 - Excesso de sal pode causar doenças cardiovasculares
04/11/2012 - São Paulo recebe R$ 270 mil para laboratório de prótese
01/11/2012 - Ministério da Saúde amplia Programa Brasil Sorridente no Distrito Federal
01/11/2012 - MS investe em melhorias na assistência oncológica
31/10/2012 - Governo firma 20 parcerias para produção nacional de medicamentos e vacinas
31/10/2012 - Ministério da Saúde amplia serviço de mamografia móvel no país
31/10/2012 - Brasil vai produzir mais 19 medicamentos e duas vacinas
31/10/2012 - Ministério da Saúde amplia serviço de mamografia móvel no país
30/10/2012 - AVC: governo alerta para principal causa de mortes
30/10/2012 - Saúde repassa quase R$ 55 mi a hospitais universitários
30/10/2012 - MS intensifica canais de comunicação com cidadão
29/10/2012 - MS amplia assistência aos trabalhadores da pesca
24/10/2012 - Ministério da Saúde envia 1,4 milhão de Cartas SUS para São Paulo
23/10/2012 - Ministério da Saúde aumenta em 129% a oferta de bolsas de residência médica em um ano
23/10/2012 - UPAs em cinco estados recebem mais de R$ 20 mi
22/10/2012 - Saúde aumenta em 34% notificação de sífilis congênita
22/10/2012 - Mortalidade feminina cai 12% nos últimos 10 anos
22/10/2012 - SP reduz em 17,3% a mortalidade feminina
22/10/2012 - Teste rápido diagnostica tuberculose em duas horas
19/10/2012 - UnA-SUS oferece cursos gratuitos à distância
19/10/2012 - País registra queda de 26% nos casos de hanseníase
19/10/2012 - Vacinas ajudam a reduzir casos de meningites
19/10/2012 - Casos de tétano têm queda de 44% em dez anos
17/10/2012 - MS irá incluir exames laboratoriais em pesquisa domiciliar
17/10/2012 - Amazonas terá mais R$ 21,6 milhões para qualificar atendimento
16/10/2012 - Mostra com ações de sucesso em vigilância começa hoje
16/10/2012 - Lei da Cadeirinha reduz em 23% mortes de crianças no trânsito
12/10/2012 - Taxa de mortalidade por AVC cai 32% em 10 anos
12/10/2012 - Ministério da Saúde reduz idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS
12/10/2012 - Ministério premia experiências bem sucedidas em RH
12/10/2012 - MS irá avaliar uso e acesso a medicamentos entre a população
05/10/2012 - Saúde aprimora formas de repasses a estados e municípios
05/10/2012 - MS lança campanha de doação de leite humano
05/10/2012 - Cresce 7% número de mamografias realizadas em São Paulo
04/10/2012 - Ministro lança Campanha de Doação de Leite Humano
03/10/2012 - Brasil integrará pesquisa internacional sobre idoso
02/10/2012 - ANS suspende venda de 301 planos de saúde no país
28/09/2012 - Saúde lança campanha para estimular doação de órgãos
28/09/2012 - Matéria-prima para medicamentos nacionais chega à Hemobrás
28/09/2012 - MS e CNPq abrem seleção para apoio à pesquisa
28/09/2012 - MS lança diretrizes para atendimento a pessoas com Síndrome de Down
28/09/2012 - Ministro lança campanha para detecção precoce do câncer de mama
24/09/2012 - Pesquisa internacional de combate a dengue é apresentada no Brasil
22/09/2012 - Ministério da Saúde realiza mutirão de cirurgias ortopédicas em cinco estados
21/09/2012 - Ministro assina pacto pela redução de acidentes
21/09/2012 - Saúde libera R$ 24,5 milhões para órteses e próteses
21/09/2012 - Cirurgias ortopédicas promovem qualidade de vida à população de SP
21/09/2012 - Mutirão para cirurgias de ortopedia amplia atendimento no país
19/09/2012 - Ministro apresenta na OPAS os avanços na gestão da saúde pública brasileira
14/09/2012 - Ministério da Saúde destina R$ 47,6 milhões a hospitais universitários
13/09/2012 - Brasil supera meta de redução de mortes em crianças quatro anos antes do previsto
12/09/2012 - Saúde investe R$ 12,8 mi no Projeto Vida no Trânsito
12/09/2012 - Mais de 2,6 milhões pessoas já foram beneficiadas com medicamentos gratuitos em São Paulo
12/09/2012 - Medicamentos gratuitos chegam a 10,9 mi de brasileiros
11/09/2012 - Novos medicamentos para artrite serão ofertados no SUS
10/09/2012 - Ministro da Saúde confirma presença à abertura da 42a Convenção Nacional Unimed, dia 11.09, às 20h, em Florianópolis (SC)
06/09/2012 - ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - Manual traz orientações para as escolas particulares
06/09/2012 - DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
31/08/2012 - Procuração facilita retirada de medicamento gratuito
29/08/2012 - Ministério da Saúde amplia uso precoce de antirretrovirais
29/08/2012 - São Paulo contará com R$ 38,9 milhões para novas cirurgias de catarata
29/08/2012 - Acordo para redução de sódio inclui novos alimentos
27/08/2012 - Campanha de vacinação termina nesta sexta
24/08/2012 - Saúde quer reduzir óbitos e sequelas decorrentes de traumas
17/08/2012 - Campanha para atualizar caderneta de vacinação começa neste sábado
14/08/2012 - Ministro lança campanha para atualizar caderneta de vacinação
13/08/2012 - Lançamento da campanha de atualização da caderneta de vacinação para menores de cinco anos
10/08/2012 - São Paulo receberá 28 unidades odontológicas móveis
10/08/2012 - Presidenta Dilma anuncia ampliação do Brasil Sorridente
10/08/2012 - Site permitirá que usuário compare a qualidade oferecida pelos planos de saúde
10/08/2012 - Acesso a medicamentos para asma aumenta 77% em SP
10/08/2012 - MS destina R$ 31 mi para incentivar notificação e prevenção
07/08/2012 - Acesso a medicamentos para asma aumenta em 94%
07/08/2012 - Brasil Sorridente é tema de programa Café com a Presidenta
07/08/2012 - Ministério da Saúde destina R$ 31 mi para incentivar notificação e prevenção
03/08/2012 - Ministro participou da aula inaugural do curso de Medicina da Faculdade Santa Marcelina
03/08/2012 - Ministério da Saúde e SBP lançam a Campanha Nacional de Amamentação 2012
03/08/2012 - Cresce 38% o número de transplantes em São Paulo
31/07/2012 - Ministério da Saúde e SBP lançam Campanha Nacional de Amamentação no Rio de Janeiro
30/07/2012 - Saúde e Facebook fazem parceria para incentivar doação de órgãos
28/07/2012 - Novo medicamento para câncer de mama será incorporado no SUS
28/07/2012 - MS reforça orientação para uso do oseltamivir, antigripal
27/07/2012 - Ministério da Saúde habilita mais 57 equipes de atenção domiciliar
27/07/2012 - Ministério da Saúde e Facebook anunciam parceria para incentivar doação de órgãos no Brasil
26/07/2012 - SUS ofertará dois novos medicamentos para tratamento da hepatite C
26/07/2012 - MS reforça orientação para uso do oseltamivir (antigripal)
23/07/2012 - Novo medicamento para câncer de mama será incorporado no SUS
20/07/2012 - MS investe na qualificação e ampliação do atendimento do HC e Incor
20/07/2012 - MS amplia assistência para transplante de rim
20/07/2012 - Carta SUS auxilia Ministério da Saúde no combate ao desperdício de recursos
20/07/2012 - Carta SUS auxilia Ministério da Saúde no combate ao desperdício de recursos
20/07/2012 - Ministério da Saúde inaugura Espaço de Saúde Zilda Arns no Haiti
20/07/2012 - Brasil inaugura sede da cooperação em Porto Príncipe
19/07/2012 - Novos Recursos para HC e Incor, anúncia Ministério da Saúde
19/07/2012 - Saúde amplia equipes que atuam na Atenção Básica
14/07/2012 - Ministério da Saúde facilita o acesso ao medicamento tamiflu, para gripe
14/07/2012 - Clubes de futebol incentivam doação de sangue
13/07/2012 - São Paulo recebe mais recursos da Rede Cegonha
13/07/2012 - Câmara temática debate regulação de emergências em grandes eventos
10/07/2012 - Clubes de futebol incentivam doação de sangue
10/07/2012 - ANS suspende 268 planos de saúde de 37 operadoras
09/07/2012 - Operadoras de planos de saúde têm comercialização de produtos suspensa
09/07/2012 - Brasil atinge meta: 95% das crianças vacinadas
06/07/2012 - Ministério da Saúde destina R$ 101,5 milhões aos hospitais universitários
06/07/2012 - Padilha participa de inauguração de fábrica que produzirá mosquito transgênico para combate da dengue
05/07/2012 - SUS aumenta em 85% a produção de próteses dentárias
05/07/2012 - Presidenta Dilma e ministro da Saúde inauguram UPAs simultaneamente em SP, BA e DF
29/06/2012 - Para estimular indústria, Ministério da Saúde dará preferência a equipamentos nacionais em compras públicas
29/06/2012 - Brasil ampliará produção de vacina contra a tuberculose
29/06/2012 - Equipamentos de saúde nacionais terão preferência
22/06/2012 - Gastos com atendimentos a motociclistas cresce 56% em SP
22/06/2012 - Brasil ampliará produção de vacina contra a tuberculose
22/06/2012 - Mais de 10 milhões de crianças já foram vacinadas contra a pólio
22/06/2012 - Ministério da Saúde alerta sobre cuidados à saúde com início do inverno
22/06/2012 - Ministério da Saúde fortalece produção de fitoterápicos
22/06/2012 - Oferta de remédio para asma cresce quase 30%
15/06/2012 - Ministério da Saúde reforça pré-natal em 1.389 municípios
15/06/2012 - Amanhã é dia de vacinação contra a paralisia infantil
15/06/2012 - Programa fortalecerá assistência farmacêutica
15/06/2012 - MINISTRO ASSINA CONVÊNIO PARA PROJETO EM TELESSAÚDE INCOR E LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL
15/06/2012 - Ministério da Saúde investe R$ 8,9 milhões em equipamentos para o Incor
15/06/2012 - Em São Paulo, a meta é vacinar 2,8 milhões crianças contra a pólio
14/06/2012 - MINISTRO PADILHA VEM AO INCOR ASSINAR CONVÊNIO PARA PROJETO EM TELESSAÚDE E LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS
08/06/2012 - Cuidados necessários com acidentes nas festas juninas
08/06/2012 - Ministério da Saúde aconselha prática de exercícios regulares
08/06/2012 - MS aconselha prática de exercícios regulares
05/06/2012 - Camisinhas femininas serão distribuídas nesta semana
01/06/2012 - Recursos para tratamento de fumantes crescem 470%
31/05/2012 - Ministério da Saúde amplia acesso em municípios pobres
31/05/2012 - MS é reconhecido pela eficiência no controle da tuberculose
31/05/2012 - MS começa a distribuir remédio grátis para asma
31/05/2012 - São Paulo registra queda de 23% na mortalidade materna
26/05/2012 - Ações da Rede Cegonha reduzem mortalidade materna em 21%
26/05/2012 - Ministério alerta para redução no estoque de sangue
26/05/2012 - Vacinação contra a gripe é prorrogada até 1º de junho
26/05/2012 - Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência
26/05/2012 - Ministério habilita novas equipes de Saúde da Família
18/05/2012 - Ministério aumenta recursos para Atenção Básica
18/05/2012 - Brasil reduz em 84% o número de mortes por dengue em 2012
18/05/2012 - São Paulo reduz em 92% o número de mortes por dengue
18/05/2012 - Piauí reduz em 78% o número de casos graves de dengue
18/05/2012 - Mais de 12,2 milhões já foram vacinados contra a gripe
11/05/2012 - Ministério habilita 350 novos leitos de UTI neonatal
11/05/2012 - Saúde investirá R$ 70 milhões em unidades 100% SUS
10/05/2012 - Prorrogado prazo de confirmação do município
10/05/2012 - Saúde envia medicamentos à população afetada por enchentes no Amazonas
10/05/2012 - Premiação consolida compromisso do SUS
10/05/2012 - Pesquisa aponta que diabetes é maior em mulheres
10/05/2012 - Soropositivas também podem ter filhos saudáveis
10/05/2012 - Ministério da Saúde apresenta Coap no 3º Ciclo de Palestras, em Santo André
04/05/2012 - Vacinação contra a gripe começa neste sábado
04/05/2012 - Câncer pode estar relacionado ao ambiente de trabalho
04/05/2012 - Brasil reduz taxa de mortalidade infantil em 47%
03/05/2012 - Rede Cegonha busca reduzir índice de prematuros
02/05/2012 - Aprovado Projeto de lei (PL) que torna crime exigir cheque caução
27/04/2012 - Saúde amplia em até 60% repasse para transplantes
27/04/2012 - Ministério amplia rede de assistência à pessoa com deficiência
27/04/2012 - SUS amplia acesso a medicamentos para tratamento da hipertensão arterial
27/04/2012 - Modernas técnicas de gestão melhoram atendimento
20/04/2012 - Documento levara a Saúde para debate na Rio+20
19/04/2012 - Sesai divulga avanços em atenção à saúde indígena
19/04/2012 - Saúde vai investir 500 milhões em radioterapia
19/04/2012 - Ministério da Saúde expandirá produção de células-tronco
19/04/2012 - MS e Fundação Gates investirão R$ 14 mi em saúde materna
13/04/2012 - Saúde amplia assistência a pacientes com AVC
13/04/2012 - Alexandre Padilha diz que Amapá terá mais recursos para Saúde
13/04/2012 - Dirigir após beber é mais comum entre os 25 e 44 anos
13/04/2012 - População prisional será vacinada contra a gripe
10/04/2012 - Quase metade dos brasileiros está acima do peso
06/04/2012 - Ministério alerta para redução do estoque de sangue
06/04/2012 - Liberados recursos para a construção de 29 polos da Academia da Saúde em 28 municípios da região
06/04/2012 - Equipes da atenção básica serão avaliadas por melhora no atendimento
06/04/2012 - Ministério fecha acordo com escolas particulares por cantinas mais saudaveis
29/03/2012 - Ministério destina R$ 81 mi a campanhas de vacinação
29/03/2012 - Relação Nacional de Medicamentos mais que dobra
29/03/2012 - Ministério da Saúde estimula jovem a fazer exame em campanha da Propeg
27/03/2012 - Saúde lança medidas para melhorar assistência oncológica
27/03/2012 - Tuberculose: Brasil reduz casos em 3,54% no último ano
23/03/2012 - Mais R$ 1,9 bilhão para fortalecer Atenção Básica
23/03/2012 - Lançamento de Boletim Epidemiológico de tuberculose
23/03/2012 - Ministério da Saúde adquire 20 milhões de camisinhas femininas
23/03/2012 - Publicada portaria que determina auditorias em institutos
23/03/2012 - IJF fecha nova parceria para ampliar leitos de retaguarda
23/03/2012 - Manual vai orientar atendimento a pessoas com síndrome de Down
23/03/2012 - Saúde aumenta em cinco vezes investimentos em laboratórios públicos
23/03/2012 - Mais de 8 mil medicamentos não sofrerão aumento em 2012
21/03/2012 - Manual vai orientar atendimento a pessoas com síndrome de Down
16/03/2012 - Hábitos saudáveis: “segredo” contra a osteoporose
16/03/2012 - Saúde distribui quase meio bilhão de camisinhas em um ano
16/03/2012 - Pernambuco recebe R$ 85 mi para ações contra o crack
16/03/2012 - Brasil doa mais de 4 milhões de doses de vacinas ao Haiti
16/03/2012 - Mais de R$ 400 mi para reajuste a agentes comunitários
16/03/2012 - Saúde da Família ganha mais de 800 profissionais
08/03/2012 - Gestantes receberão auxílio financeiro para deslocamento
07/03/2012 - PAC 2 apresenta alta execução de contratações na Saúde
07/03/2012 - Mulheres em Pauta
07/03/2012 - Projeto criminaliza exigência de cheque caução para atendimentos de emergência
07/03/2012 - Ministério alerta para prevenção do câncer entre as mulheres
07/03/2012 - Mais de 5 milhões de estudantes receberão orientação sobre obesidade
02/03/2012 - Foi criado o IDSUS (Índice de Desempenho do SUS)
02/03/2012 - Prontuarios terão número do Cartão Nacional de Saúde
02/03/2012 - Casos graves de dengue caem 97% em todo o país
02/03/2012 - Ministro avalia e monitora acesso e qualidade dos serviços de saúde
24/02/2012 - Forga Nacional do SUS atua em municípios atingidos por chuvas
24/02/2012 - Profissionais precisam confirmar inscrição até domingo
17/02/2012 - Ministro anuncia mais recursos para Santa Casa de SP
17/02/2012 - Saúde realiza primeiro evento-teste de preparação para mundial
17/02/2012 - Autorizado novo tratamento para leucemia pediátrica
17/02/2012 - Prazo de adesão para municípios termina dia 24
17/02/2012 - Saúde divulga orientações para o Carnaval 2012
15/02/2012 - Ministro Alexandre Padilha é reeleito presidente do CNS
14/02/2012 - Morte de mulheres em acidentes com motos aumenta 31 vezes
03/02/2012 - Campanha de Prevenção à Aids no Carnaval 2012
03/02/2012 - SUS terá 3.508 novos leitos para dependentes químicos
03/02/2012 - Presidenta Dilma e ministro da Saúde visitam o Haiti
03/02/2012 - Programa oferece vagas de trabalho em 87 municípios de São Paulo
03/02/2012 - Força Nacional do SUS apoiará atendimento a indígenas
03/02/2012 - Hospital de Base receberá R$ 2,3 milhões
27/01/2012 - Saúde amplia ações contra hanseníase em São Paulo
27/01/2012 - Saúde amplia assistência a dependentes químicos
27/01/2012 - Dependentes serão atendidos em Unidades de Acolhimento
27/01/2012 - Usuário vai poder opinar sobre atendimento no SUS
27/01/2012 - Ação contra obesidade infantil atingirá 535 escolas de São Paulo
27/01/2012 - Mais de 370 serviços podem realizar a troca das próteses
20/01/2012 - Acre receberá R$ 1,3 milhão para atender haitianos
20/01/2012 - Diretrizes orientam assistência no SUS e por planos de saúde
20/01/2012 - Saúde oferece duas novas vacinas para crianças
18/01/2012 - Diretrizes orientam assistência no SUS e por planos de saúde
18/01/2012 - São Paulo terá novos leitos para usuários de crack
13/01/2012 - SUS conta com mais 185 laboratórios de próteses dentárias
13/01/2012 - Próteses de Silicone: SUS e planos de saúde atenderão pessoas que usam Rofil e PIP
12/01/2012 - Saúde libera R$ 7,8 milhões para Campos (RJ)
12/01/2012 - Férias: atenção para a alimentação das crianças
12/01/2012 - Mais Saúde da Família para população de 15 estados
12/01/2012 - Saúde garante auxílio deslocamento para gestantes
10/01/2012 - Governo define ações para áreas afetadas pelas chuvas
10/01/2012 - Como conservar alimentos após falta de energia
10/01/2012 - Ministro da Saúde visita municípios atingidos pelas chuvas
08/01/2012 - Ministério da Saúde alerta para “doenças do verão”
08/01/2012 - Minas Gerais recebe 8 toneladas de medicamentos
05/01/2012 - Muito sol e calor podem causar insolação e estragar as férias
05/01/2012 - Força Nacional do SUS cadastra voluntários
05/01/2012 - Mais R$ 62 mi para melhorias nos hospitais universitários
05/01/2012 - Santa Marcelina inicia readequação do pronto-socorro
05/01/2012 - Saúde amplia faixa etária para vacinação de Hepatite B
05/01/2012 - Saúde envia ajuda emergencial ao Rio de Janeiro
05/01/2012 - Saúde envia ajuda emergencial ao Rio de Janeiro
30/12/2011 - Saúde aplica recursos para prevenção da obesidade
30/12/2011 - São Paulo terá R$ 29,7 milhões para primeiras ações da Rede Cegonha
30/12/2011 - Fogos de artifício não são brinquedos
30/12/2011 - Prorrogadas inscrições em programa que atrai médicos para atenção básica
23/12/2011 - Pais devem estar atentos para a segurança dos brinquedos e enfeites
23/12/2011 - Ministério repassará R$ 90 mi para combate à dengue
23/12/2011 - Hipertensos devem ficar atentos a excessos neste fim de ano
23/12/2011 - Novas regras facilitam inclusão de medicamentos no SUS
23/12/2011 - Programa Melhor em Casa já está presente em seis estados
16/12/2011 - Força Nacional do SUS atenderá vítimas de desastres
16/12/2011 - Acesso a medicamentos gratuitos aumenta 264%
15/12/2011 - Mais sete categorias de alimentos terão redução de sódio
15/12/2011 - Aberta convocação para contratações na Atenção Básica
15/12/2011 - SUS incorpora novos medicamentos para tratamento ao infarto
12/12/2011 - MINISTRO DA SAÚDE INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE HEMODINÂMICA DO INCOR E ANUNCIA PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
11/12/2011 - SUS terá mais 3,6 mil leitos exclusivos para atendimento a usuários de crack
09/12/2011 - Mais R$ 9,9 milhões para laboratórios de próteses dentárias
09/12/2011 - Governo investe R$ 4 bi para enfrentar crack e outras drogas
09/12/2011 - Saúde recebe países vizinhos para debater Copa 2014
06/12/2011 - Calendário de vacinação atende a todas as faixas etárias
01/12/2011 - São Paulo terá R$ 2,5 milhões para informatizar unidades básicas
01/12/2011 - 14ª Conferência Nacional de Saúde reforça caráter universal do SUS
01/12/2011 - Saúde de profissionais do SUS será monitorada
01/12/2011 - Saúde lança campanha pelo Dia Mundial de Luta Contra a Aids
27/11/2011 - Saúde lança perfil do câncer para 2012
26/11/2011 - Seguro empresarial sem carência para demitidos e aposentados
26/11/2011 - Ministério investe na expansão do complexo industrial da Saúde
25/11/2011 - Pinte sua unha de vermelho e mostre para todos que você apoia essa causa
24/11/2011 - Governador e ministro da Saúde inauguram Hospital da Criança de Brasília
23/11/2011 - Ministério lança banco de doadores de sangue virtual
23/11/2011 - Senado aprova fim dos fumódromos em locais fechados
23/11/2011 - SAMU será acompanhado em cadastro nacional
23/11/2011 - Saúde destina recursos para a saúde do homem
18/11/2011 - Jovens respondem por metade nas mortes no trânsito
18/11/2011 - Direito e Saúde tem últimos dias de inscrição
17/11/2011 - A Web Rádio Saúde, do Ministério da Saúde, disponibiliza diariamente uma série de reportagens
17/11/2011 - Taxa de mortalidade por doenças crônicas cai 26%
17/11/2011 - Ministério apresenta plano de ação contra dengue
17/11/2011 - Saúde repassa R$ 597 milhões para São Paulo
17/11/2011 - Nova ferramenta possibilita que profissionais de saúde se regularizem junto ao CNES
17/11/2011 - Saúde da Pessoa com Deficiência terá investimento de R$ 1,4 bilhão
17/11/2011 - Brasil produzirá kit para diagnóstico rápido
11/11/2011 - Meta de Papanicolau atinge 70% em faixa prioritária em SP
11/11/2011 - Acesso a medicamentos gratuitos quadriplica
09/11/2011 - Telessaúde é expandido a todas as regiões do país
08/11/2011 - Pacientes terão desconto na conta de luz
07/11/2011 - Lançamento da estratégia:"S.O.S. Emergências e o programa Melhor em Casa"
03/11/2011 - Ministro anuncia construção de 1.828 academias da saúde
01/11/2011 - Cai em 31,5% o número de casos de hanseníase
01/11/2011 - Ministro premiará iniciativas ao estímulo à atividade física!
31/10/2011 - Saúde alerta para prevenção às doenças reumáticas
31/10/2011 - SUS mostra sucessos e avanços em Vigilância em Saúde
28/10/2011 - SUS terá novas opções de tratamentos para Gaucher
26/10/2011 - Brasil vai ampliar investimentos no setor oncológico
24/10/2011 - Evento dos Líderes Empresariais de Saúde com o Ministro Alexandre Padilha
23/10/2011 - O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou durante o Teleton
20/10/2011 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira (20), às 14h, da cerimônia em homenagem a José Alencar.
20/10/2011 - Combate à osteoporose deve começar na infância - Começará campanha em 22/10/2011
18/10/2011 - Saúde economiza R$ 13 mi em compra de hemoderivados
18/10/2011 - SUS oferecerá teste rápido para sífilis
18/10/2011 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a diretora geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, participam de coletiva de imprensa nesta quarta-feira
11/10/2011 - ações estratégicas para o enfrentamento da dengue no próximo verão
10/10/2011 - Acesso a medicamentos é ampliado em 214% em São Paulo
06/10/2011 - Saúde defende novo modelo de regulação de serviços
22/09/2011 - Homens morrem quatro vezes mais no trânsito
20/09/2011 - Saúde inicia reforma de Unidades Básicas no país
19/09/2011 - Saúde é destaque em reunião de alto nível da ONU
18/09/2011 - MINISTRO DA SAÚDE ASSINA PROTOCOLO NA ABERTURA DO CONGRESSO DA SBC
15/09/2011 - Acompanhe as notícias da Saúde
13/09/2011 - Acesso a medicamentos gratuitos cresce 204% em SP
09/09/2011 - Ministério quadruplica valor para pesquisa em Saúde
09/09/2011 - Ministério da Saúde incentiva consumo de peixe
06/09/2011 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa nesta quinta-feira (8), em Brasília, do Encontro com a Comunidade Científica.
05/09/2011 - Atuar em área de pobreza dará bônus para residência médica
02/09/2011 - Qualidade dobrará recurso de 17 mil equipes de Saúde
01/09/2011 - Ministério dá dicas para enfrentar a seca
30/08/2011 - Planos ressarcirão SUS por atendimento de alto custo
26/08/2011 - Enfrentamento às doenças crônicas começa na escola
26/08/2011 - Saúde da Família tem novas opções para chegar a áreas remotas
26/08/2011 - Ministro inaugura 1° Centro de Parto Normal do país
23/08/2011 - Brasil entrega ambulâncias e medicamentos ao Haiti
23/08/2011 - Medicamentos gratuitos para combater as Doenças Crônicas Não Transmissíveis
18/08/2011 - Ministro lança plano para reduzir taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas
15/08/2011 - SP prorroga campanha de vacinação contra a paralisia infantil
13/08/2011 - Lançamento da Segunda Etapa da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite
12/08/2011 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugura, nesta sexta-feira (12), em Santos-SP, uma nova central de Regulação do SAMU 192, que atenderá a Baixada Santista
10/08/2011 - Brasil realiza segunda etapa da campanha nacional contra a paralisia infantil
09/08/2011 - Saúde Não Tem Preço amplia 181% acesso a medicamentos gratuitos em São Paulo
05/08/2011 - Nova ferramenta possibilita que profissionais de saúde se regularizem junto ao CNES
04/08/2011 - Ministério apoia mudanças na tributação do cigarro
03/08/2011 - Saúde discute infraestrutura para a Copa 2014
02/08/2011 - São Paulo terá mais 10 UPAs com capacidade para atender entre 150 e 450 pacientes por dia cada unidade
29/07/2011 - Saúde autoriza a construção de 53 UPAs em 15 estados
28/07/2011 - Pesquisa revela baixo teor de nutrientes na alimentação do brasileiro
27/07/2011 - Campanha busca conscientizar população em relação ao uso excessivo de sal
26/07/2011 - Rio recebe rede de institutos contra o câncer da América do Sul
26/07/2011 - Saúde Não Tem Preço amplia 152% o acesso a medicamentos gratuitos em São Paulo
25/07/2011 - Ministério da Saúde recebe sugestões para plano nacional contra doenças crônicas não transmissíveis
25/07/2011 - Abras e Ministério da Saúde lançam campanha de redução do consumo de sal em Brasília e DF
25/07/2011 - Testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites serão realizados em aldeias de todo o Brasil
22/07/2011 - Mato Grosso do Sul terá R$ 5,46 milhões para novas Unidades Básicas de Saúde
20/07/2011 - Vacinação de crianças contra sarampo termina na próxima sexta-feira
15/07/2011 - Campanha contra sarampo entra na reta final e vacina 8 milhões
12/07/2011 - Farmácia Popular mais que dobra atendimentos durante primeiro semestre
12/07/2011 - Saúde economiza mais de R$ 600 milhões com compra de medicamentos e insumos
11/07/2011 - Médicos são contratados para saúde indígena na região do Alto Rio Purus
11/07/2011 - Ministros da Saúde dos BRICS discutem ampliação do acesso a medicamentos em Pequim
10/07/2011 - Entrevista com o secretário de Vigilância da Saúde, Jarbas Barbosa, on line, dia 11/07
10/07/2011 - Ministro assinou portarias que criam programa de avaliação das equipes de saúde, além de sistema de pontuação para distribuição de recursos para o setor
10/07/2011 - ANS divulga reajuste dos planos de saúde
08/07/2011 - Com exame em ‘tempo real’, SP amplia identificação de meningite bacteriana
06/07/2011 - Balanço da Dengue – 1º. Semestre 2011
27/06/2011 - Programa implementará 4 mil Academias da Saúde
20/06/2011 - Ministério da Saúde amplia Brasil Sorridente em três estados
18/06/2011 - Ministro Alexandre Padilha lança Campanha Nacional de Vacinação contra Polio, neste sábado (18), em São Paulo
17/06/2011 - Saúde destina R$ 4,3 milhões para construção de Unidades Básicas de Saúde em oito estados
14/06/2011 - Ministério lança campanha para atingir 4 milhões de doadores de sangue
13/06/2011 - Começam inscrições para edição 2011 do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS
13/06/2011 - Lançamento da Campanha Nacional de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue
09/06/2011 - Recomendações para quem vai viajar e sobre a Escherichia coli
06/06/2011 - Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite 2011 e estratégia de imunização contra o Sarampo
03/06/2011 - Estratégia Rede Cegonha

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