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31/05/2012 Ministério da Saúde amplia acesso em municípios pobres Construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde, colocação de próteses dentárias, implantação de consultórios na rua e ampliação de cirurgias eletivas estão entre as ações do ministério dentro do Brasil Sem Miséria O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou, na quinta-feira (31), um balanço das ações da área dentro do Plano Brasil Sem Miséria, que em junho completa um ano. Lançado em julho do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, o Plano tem o objetivo de combater, até 2014, a pobreza extrema nos municípios mais carentes do Brasil. Padilha destacou o fato do Sistema Único de Saúde (SUS) ter que se reorganizar para atender a população que vive na faixa de extrema pobreza e citou como exemplo o Brasil Sorridente. “Em 2010, distribuímos 170 mil próteses dentárias no país. De 2011 até os primeiros meses de 2012 já são 342 mil próteses”, disse o ministro durante a apresentação das ações do Ministério da Saúde. “Temos dados que expressam a integração de ações e políticas públicas, como a redução de 21% na mortalidade materna em 2011 em relação 2010”, destacou Padilha. O ministro ressaltou, ainda, o início da distribuição de medicamentos para asma na rede própria e unidades privadas que integram o programa Farmácia Popular, a partir do dia 4 de junho; a expansão do Programa Saúde na Escola para Creches e pré-escolas; e a ampliação do programa de distribuição de suplementos nutricionais: dose de vitamina A para crianças de 6 meses a 5 anos de idade; e de sulfato ferroso para crianças de 6 a 18 meses em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país. Desde o lançamento do plano, o ministério promove ações para a melhoria do acesso da população aos serviços de saúde. Entre as ações propostas está a reforma e a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Apenas no ano passado, foram habilitados 5.247 postos de saúde em todo País para reforma. O ministério também habilitou, no ano passado, 2.077 propostas para a construção de novas UBS. Para qualificar o atendimento da população, foram contratados 3.328 novos agentes comunitários, em 2011, e quase 900 nos primeiros três meses de 2012. Os profissionais se juntarão aos mais de 250 mil existentes nas cinco regiões do Brasil. Saúde bucal – Com as melhorias previstas no Brasil Sem Miséria, a população passará a ter mais motivos para sorrir. Com o programa Brasil Sorridente, o Ministério da Saúde vem reduzindo, progressivamente, o número de brasileiros com falhas na arcada dentária ou sem dentes, sobretudo nas regiões e municípios de extrema pobreza, que integram o Brasil Sem Miséria. O programa já distribuiu 342 mil próteses dentárias de 2011 até os três primeiros meses deste ano. Só neste, já foram construídos nove Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e entregues 100 Unidades Odontológicas Móveis (UOM). Até 2014 a previsão é que o Brasil tenha 174 CEOs, 500 UOMs, e 1.343 Equipes de Saúde Bucal (ESB) contratadas. Além disso, o governo pretende investir R$ 121,5 milhões para implantação de 1.2 milhão de próteses dentárias no País. População de rua – Preocupado em atender a população miserável das grandes e médias cidades, o Ministério da Saúde conta hoje com 62 consultórios nas ruas em 21 estados e no Distrito Federal. As unidades itinerantes são de extrema importância por serem responsáveis pelo primeiro contato com uma parcela dos cidadãos que muitas vezes não procura o Sistema Único de Saúde (SUS) quando necessita. A meta do ministério é que até o final do ano o número de viaturas nas ruas dobre, chegando a 134 unidades. Até 2014 serão investidos R$ 152,4 milhões para a implantação de outros 308 Consultórios na Rua em todo país. Cirurgias eletivas – Em 2011, o ministério definiu novos mecanismos para auxiliar estados e municípios a aumentar o número de cirurgias eletivas, melhorar o atendimento à população e reduzir o tempo de espera no SUS. Estados e Distrito Federal receberam adicional de R$ 550 milhões para a realização desses procedimentos até o fim de 2012. Os recursos estão sendo aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza. Com esse incremento, o Ministério da Saúde quer, além de ampliar o número de cirurgias, melhorar o atendimento à população e reduzir o tempo de espera por atendimento no SUS. Os resultados dessas ações já podem ser percebidos. Houve um aumento de 65% na quantidade de cirurgias eletivas realizadas em 2011, comparado com 2010. No ano passado, o SUS realizou 345.834 cirurgias. Em 2010, foram 209.613. Plano – O Brasil Sem Miséria foi estruturado em três eixos: garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; acesso a serviços, para melhorar as condições de educação, saúde, assistência e cidadania das famílias que compõem o público-alvo; e inclusão produtiva para aumento das capacidades e as oportunidades de ocupação e geração de renda entre as famílias extremamente pobres. O plano incorporou, fortaleceu e articulou ações e programas que já tinham eficácia comprovada na redução da pobreza, além de criar novas iniciativas onde havia espaço para inovação. Ao longo desses 12 meses, várias novidades foram acrescentadas ao plano, como a ação Brasil Carinhoso.
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