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26/08/2013 Os médicos estão chegando! Opas preencherá vagas em municípios mais carentes! Os 400 médicos cubanos que atuarão já nesta primeira etapa do Programa Mais Médicos por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde serão direcionados aos 701 municípios que não despertaram o interesse de nenhum profissional, brasileiros e estrangeiro, inscrito na seleção. A maioria deles (68%) apresenta os piores índices de desenvolvimento humano do país – IDH muito baixo e baixo, segundo PNUD – e 84% estão no interior do Norte e Nordeste em regiões com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza. Juntas, essas cidades apontaram no sistema do Mais Médicos necessidade de 2.140 profissionais. Elas abrangem população de 11 milhões de pessoas, sendo 5 milhões vivendo em áreas rurais. O índice de mortalidade infantil neste conjunto é 1,5 vezes maior que a média nacional. Enquanto no Brasil a média são 16 mortes por mil nascidos vivos, nessas cidades o número salta para 26. “A partir do acordo com a Opas, que viabilizará a vinda de médicos cubanos ao Brasil, vamos conseguir atender a população dessas cidades. São municípios carentes, que precisam de médicos e enfrentam dificuldades de contratar esses profissionais. Estamos levando médicos muito bem preparados, experientes, que já trabalharam em países de língua portuguesa e com especialização em saúde da família”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Ministério da Saúde assinou termo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) na quarta-feira, 21 de agosto, para atrair médicos estrangeiros ao Brasil. Pelo acordo, fica definida a vinda de 4 mil profissionais de Cuba para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros na seleção individual. Na primeira etapa da parceria, serão 400 médicos que chegam ao país já neste fim de semana e começam a atuar nas Unidades Básicas de Saúde em 16 de setembro. Eles passarão por avaliação de três semanas juntamente com os demais médicos do programa com diploma do exterior – entre 26 de agosto e 13 de setembro. A distribuição desses profissionais nos 701 municípios ainda está sendo definida. REGIÕES CARENTES – Os 701 municípios excluídos pelos profissionais inscritos na primeira etapa do programa estão distribuídos em 22 estados brasileiros. O Piauí é o que concentra o maior número de cidades, 121, seguido da Bahia, 108. No Maranhão, 90 municípios estão nessa lista. Esses três estados possuem algumas das menores proporções de médicos por mil habitantes do Brasil, com destaque para o Maranhão, que conta com o menor índice do país – 0,5 médicos/mil habitantes. A região Nordeste abrange 72% (503) das cidades, seguidos pelo Norte, que reúne 88 cidades. Do restante, 26 estão no Sudeste e 5 no Centro-Oeste. Em todos os estados do Nordeste e do Norte, 100% dos municípios que não despertaram interesse em nenhum médico desta primeira etapa do programa possuem 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza. ACORDO – Para levar os 4.000 médicos cubanos às regiões carentes, o Ministério da Saúde investirá, via Opas, R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. O Ministério da Saúde repassará à Opas recursos equivalentes às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil para cada médico. Os 400 médicos cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de outras missões internacionais, sendo que 42% deles já estiveram em pelo menos dois países dos mais de 50 com que Cuba já estabeleceu acordos deste tipo. Além disso, todos têm especialização em Medicina da Família. A experiência também é alta: 84% têm mais de 16 anos de experiência em Medicina. A busca por esse perfil visou a encontrar profissionais habituados cidades com habitantes em situação de vulnerabilidade. Os primeiros profissionais de Cuba participarão do módulo de avaliação de três semanas que será oferecido a todos os estrangeiros inscritos no Mais Médicos neste primeiro mês de seleção. Estes profissionais ficarão concentrados em quatro capitais (Recife, Salvador, Brasília e Fortaleza) durante este período. A concessão de registro profissional segue a regra fixada na Medida Provisória que instituiu o programa Mais Médicos: os médicos terão autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básico em que forem lotados no âmbito do programa. MAIS MÉDICOS – No primeiro mês de seleção do Mais Médicos, além dos 1.096 profissionais com diplomas do Brasil que confirmaram sua participação, o Ministério da Saúde já começou a providenciar o deslocamento de 243 médicos com diplomas do exterior. Além desses, 48 ainda estão apresentando documentos para emissão de passagem a tempo de participar do primeiro ciclo de avaliação. Os demais inscritos no programa podem dar continuidade ao cadastramento para participar da segunda etapa de seleção. Quando chegarem ao Brasil, os médicos com diplomas do exterior se concentrarão inicialmente em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, participarão, por três semanas (de 26 de agosto a 13 de setembro), de aulas de avaliação sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas. Após a aprovação nesta etapa, começam a atender a população na segunda quinzena de setembro. Os materiais dessas atividades foram elaborados por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC). Os custos com alojamento e alimentação serão pagos pelo Governo Federal. A organização logística do módulo, incluindo recepção aos profissionais, será responsabilidade conjunta dos ministérios da Saúde e da Defesa. Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica. O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
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