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Livro explica porque o Brasil é líder mundial em impostos sobre medicamentos

A Interfarma – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – apresenta o livro “Tributos e Medicamentos”, que reúne estudos atualizados de pesquisadores de universidades brasileiras e estrangeiras sobre o assunto. A publicação, organizada pelos professores e pesquisadores em economia da PUC/SP Maria Cristina Amorim e Eduardo Perillo, e pelo presidente executivo da Interfarma, Antônio Britto, busca aprofundar a análise sobre a estrutura tributária do setor farmacêutico no Brasil, abrir uma perspectiva internacional sobre a aplicação de tributos diretos e indiretos, e detalhar complexidades do sistema de impostos que recaem sobre medicamentos.

Comparado a uma lista de 38 países que integram a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e o grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), o Brasil é o recordista no nível de tributação sobre os medicamentos vendidos nas farmácias, sob prescrição. Esse dado é um dos resultados do estudo do professor de Políticas de Saúde do Imperial College em Londres, Nick Bosanquet, que considerou os impostos que incidem sobre o consumo (no Brasil são o ICMS, cobrado pelos governos dos Estados, e o PIS/Cofins, cobrado pelo governo federal).

A somatória desses impostos no Brasil é de 28%, três vezes maior do que a média obtida pelo estudo entre os demais países. “Canadá, México e Reino Unido, por exemplo, têm alíquota zero sobre esse tipo de produto”, analisa Antônio Britto. “A conclusão do livro é simples e muito importante: somos campeões mundiais de imposto sobre medicamento, e o remédio aqui paga mais imposto que ursinho de pelúcia”, completa ele.

O livro releva ainda outras disparidades, que podem elevar a carga tributária até a 33%, penalizando a população. No mercado brasileiro, os medicamentos são pagos pelo consumidor e não há reembolso do governo ou dos planos de saúde, como ocorre em nações desenvolvidas. “Em alguns países o governo reembolsa até 90% dos gastos para o paciente, enquanto no Brasil ocorre o contrário”, comenta Britto. De um mercado que faturou R$ 42,8 bilhões no ano passado, 71,4% foram pagos pelo consumidor.

Embora os números sejam contundentes, o foco da publicação foi também de apresentar alternativas, seja em modelos internacionais, seja em experiências brasileiras que foram bem-sucedidas, como o exemplo do Paraná. O estado baixou a alíquota interna sobre medicamentos desde abril de 2009, de 18% para 12%. Com a medida, o preço do remédio caiu 7% para o consumidor, o que teve efeito positivo para as vendas e contribuiu para aumentar a arrecadação, que subiu 104%. O livro é uma das contribuições da Interfarma para chamar a atenção da população e das autoridades para o tema, visando à redução da carga tributária.

Como parte desse esforço, a Interfarma apoia a Frente Parlamentar pela Redução de Tributos em Medicamentos, uma iniciativa da Abradilan (Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais), Abafarma (Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico), Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) e ABCFarma (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico).





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